A falta de informação nos dias atuais ainda é um dos grandes problemas enfrentados pela maioria da população. A maioria dessas pessoas entende que somente terão direito de receber seus direitos no trabalho se caso estiverem com sua carteira de trabalho assinada.

 

Não é bem assim, já que basta comprovar que desempenhou tal trabalho que isso te garante seus direitos. Geralmente essa dúvida surge quando você é acometido por demissão, onde o patrão diz logo que você não tem nenhum direito a receber.

 

Demissão

Mesmo com a demissão ou não, você terá o direito de receber trabalhando, férias, incluindo 1/3 de férias, 13º salário, as horas que trabalhou a mais, ou seja, horas extras.

Além é claro do FGTS nos casos em que você é informado da sua demissão.

 

Trabalho sem carteira assinada

Vale lembrar ou até mesmo informar para você que não sabe, que o empregador quando no ato de contratar alguém para algum serviço, ele terá um prazo máximo de 48 horas para que sua carteira seja assinada.

Com isso terá que informar também a data da admissão, o salário que será pago e algum outro tipo de condição que tenha sido acordado entre as partes.

Mas, não esqueça que caso sua carteira não seja assinada e mesmo assim você trabalhe, fique tranqüilo, seus direitos estão assegurados.

 

Direitos

É importante lembrar mais uma vez que todos os direitos de um trabalhador que tem sua carteira de trabalho assinada, e um que não tenha a carteira de trabalho assinada terá também.

Mas, é preciso que se comprove que realmente trabalha ou trabalhou durante o período em que se refere. Tendo tudo comprovado terá os seguintes direitos:

Férias – geralmente é dada uma vez por ano, sendo 30 dias para descanso das suas atividades diárias;

13º salário – se refere a um pagamento de salário extra que geralmente é dado no final do ano;

1/3 constitucional ou o Terço de Férias – se refere a um adicional, já que as férias são remuneradas.

 

Sendo que o pagamento de ambos, tanto o salário e o terço devem ser pagos em até 2 dias antes das férias se iniciarem;

Aviso prévio – é quando o vínculo feito entre as partes é quebrado por um dos dois, nesse caso terá que avisar previamente;

Horas Extras – são as horas ultrapassadas além do horário estabelecido de trabalho;

Adicional Noturno – terá direito se caso trabalhar durante a noite;

Contribuição FGTS – é recolhido todos os meses um valor para que seja entregue ao trabalhador quando o mesmo tem sua demissão sem justa causa;

Seguro Desemprego – é uma parcela equivalente a um salário mínimo em que o trabalhador ao ficar desempregado recebe por cerca de 3 meses para que o mesmo possa se manter.

 

Resumindo

Esses são apenas alguns dos direitos que um trabalhador mesmo que não tenha sua carteira de trabalho assinada tem. Podemos ver que são assegurados os mesmos direitos de quem trabalha com carteira assinada.